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25 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2027.
25 junho, 2026
Ementa: Dispõem sobre alteração do artigo 6º, inciso ll, da lei municipal nº2157, de 18 de dezembro de 2024, e da outras providencias
25 junho, 2026
Ementa: Inclui os incisos I e II, ao §6º, do artigo 1º da Lei nº 1637/2013, que dispõe sobre a licença maternidade dos Servidores Públicos Municipais
25 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal realize serviços de manutenção e conservação em estradas de servidão, no caso de comprovada necessidade de interesse público, e dá outras providências.
25 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências
25 junho, 2026
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no município de Jambeiro e dá outras providências.
25 junho, 2026
Ementa: Autoriza a criação do Programa Merenda nas Férias, destinado a garantir a alimentação dos alunos da rede pública municipal durante os períodos de férias e recesso escolar, e dá outras providências. "