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Resultados encontrados: 2857
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Lei Ordinária nº 1085, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999
10 dezembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1084, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999
10 dezembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1083, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999
10 dezembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1082, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999
10 dezembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1081, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999
10 dezembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1080, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999
10 dezembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1079, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999
10 dezembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1078, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999
10 dezembro, 1999
Ementa: Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1077, de 10 de dezembro de 1999
10 dezembro, 1999
10 dezembro, 1999
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2000
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 09, de 12 de novembro de 1999
12 novembro, 1999
12 novembro, 1999
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
Norma sem alterações posteriores.