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3 maio, 2001
Ementa: Dispõe sobre extinção o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro
13 abril, 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - DIVISÃO DELPHI PACKARD ELECTRIC SYSTEMS, o imóvel que especifica, e dá outras providências
9 março, 2001
Ementa: Dispõe sobre alterações Lei nº1095 de 11/02/2000 e dá outras providências
23 fevereiro, 2001
Ementa: Dispõe sobre instituição do Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Pessoal Permanente dos Servidores Municipais de Jambeiro e dá outras providências
23 fevereiro, 2001
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudo a professores da Rede Municipal de Ensino
23 fevereiro, 2001
Ementa: Dispõe sobre Autorização da Câmara Municipal de Jambeiro ao Poder Executio Municipal para celebração de convênio com a Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, para concessão de bolsas de estudo aos professores da Rede Municipal de Ensino
14 dezembro, 2000
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
17 outubro, 2000
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
11 fevereiro, 2000
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Carreira dos Profissionais de Magistério, prescrito no Artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Jambeiro
Lei Alterada pela Lei Lei Complementar nº 95, de 27 de abril de 2022.
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 69, de 22 de dezembro de 2017 .
10 dezembro, 1999
Ementa: Estabelece parcelamento mínimo para fins de desmembramento de lotes no Jardim Centenário.