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4 outubro, 2001
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, a conceder a Título de ajuda de custo ao cartório do Registro Civil do Município de Jambeiro
4 outubro, 2001
Ementa: Autoriza o Município de Jambeiro a celebra convenio com o Banco Nossa Caixa S.A para empréstimo a funcionários da Prefeitura
4 outubro, 2001
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do conselho municipal de meio ambiente e desenvolvimento - COMD.
Lei Alterada pela Lei Ordinária nº 1778, de 12 de maio de 2017 .
4 outubro, 2001
Ementa: Dispõe sobre regime disciplinar dos direitos e deveres dos servidores públicos municipais, sobre os procedimentos administrativos.
Lei Alterada pela Lei Complementar nº 94, de 10 de fevereiro de 2022 .
21 setembro, 2001
Ementa: Considera zona urbana para fins industriais área de terreno rural.
6 setembro, 2001
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Distrito Industrial
6 setembro, 2001
Ementa: Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal
Lei Revogada pela Lei Ordinária nº 1892, de 25 de junho de 2019 .
6 setembro, 2001
Ementa: Considera de interessa urbano, área de terreno rural e dá outras providências
6 setembro, 2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2002, e dá outras providências
17 agosto, 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, a PHOENIX - HERANS INSUTRIA E COMÉRCIO LTDA., o imóvel que especifica, e dá outras providências