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14 novembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Público Municipal a conceder subvenção social à Associação/Atlética Jambeirense para Despesas de custeio e dá outras providências
12 setembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre concessão de titulo de cidadão Jambeirense.
12 setembro, 1996
Ementa: Que dispõe sobre autorização para construção de mata-burro ou corredores com passagens de animais em estradas municipais
12 setembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre regularização de construções residenciais dentro do perímetro urbano da Sede do Município
12 setembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jambeirense
10 setembro, 1996
Ementa: Fixa a remuneração do presidente da Câmara e dos vereadores para a legislatura de 01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000
10 setembro, 1996
Ementa: Fixa remuneração do prefeito municipal e do vice-prefeito do Municipio de Jambeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000
15 agosto, 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a construir campo de futebol no Bairro Tapanhão
15 agosto, 1996
Ementa: Dispõe sobre Isenção de Impostos Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS as Empresas do Ramo de Instituição Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, item 96 da lista de serviços da Lei 861 de 10 de dezembro de 1992
11 julho, 1996
Ementa: Dispõe sobre a criação do setor municipal de agricultura, abastecimento, meio ambiente, e desenvolvimento rural e dá outras providências