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21 fevereiro, 1997
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social à Associação Atlética Jambeirense para despesas de custeio e dá outras providências
21 fevereiro, 1997
Ementa: Dispõe sobre alteração no art 2º da Lei Nº819/90 e dá outras providências
12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas
12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas
12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias Públicas
12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal
12 dezembro, 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a incrementar, anualmente, a "Cesta Básica" do mês de dezembro e dá outras providências
19 novembro, 1996
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 1997
15 novembro, 1996
Ementa: A mesa da câmara municipal de Jambeiro, do estado de São Paulo no uso das suas atribuições legais:
15 novembro, 1996
Ementa: Autoriza a prefeitura municipal de Jambeiro a executar serviços de tubulação para canalização de águas pluviais