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14 abril, 1997
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de projeto popular e dá outras providências
14 abril, 1997
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Uso, a título precário, do imóvel sem benfeitorias, de Propriedade da Prefeitura para implantação de uma Estação Rádio Base - ERB, do Serviço de Telefonia Móvel Celular - SMC - TELESP
18 março, 1997
Ementa: Dispõe sobre normas a serem atendidas para a concessão de Título de Cidadão Jambeirense Honorário
17 março, 1997
Ementa: Dispõe sobre normas a serem atendidas para a concessão de titulo de cidadão Jambeirense honorário.
17 março, 1997
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Sr.Hélio Pantaleão
17 março, 1997
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário de Cidadão Honorário Jambeirense ao Sr.Ronaldo Dias
14 março, 1997
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a realização do Campeonato de Futebol "Taça Aniversário da Cidade"
14 março, 1997
Ementa: Dispõe sobre instituição do Programa de Desligamento Voluntário do Quadro de Pessoal Permanente dos Servidores Municipais de Jambeiro e dá outras providências
27 fevereiro, 1997
Ementa: Dispõe sobre organização dos serviços auxiliares da Câmara Municipal de Jambeiro e dá outras providências
27 fevereiro, 1997
Ementa: Dispõe sobre a organização e evolução funcional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jambeiro, valores das tabelas de vencimentos e salários e dá outras providências