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19 setembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre a realização de convênio com a Casa de Saúde Nossa Senhora Rosa Mística
21 agosto, 1997
Ementa: Dispõe sobre acréscimos moratórios e dá outras providências
21 agosto, 1997
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber por doação 1.250 m²
15 agosto, 1997
Ementa: Concede Título de Cidadão Jambeirense ao Senhor José Alves de Mira - "Mestre Zé Mira"
14 agosto, 1997
Ementa: Concede o titulo de cidadão Jambeirense ao senhor José Alves Mira- ``Mestre zé Mira´´
15 julho, 1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências
15 julho, 1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências
20 junho, 1997
Ementa: Dispõe sobre Isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) as Empresas do Ramo de Vigilância ou Segurança de Pessoas e Bens
28 maio, 1997
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal
20 maio, 1997
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 954, de 14 de maio de 1996 e dá outras providências