Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre redução de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e dá outras providências

Ementa: Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá as providências correlatas

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com a Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo à complementar mensalidades de alunos carentes para cursos de informática no Município

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social à Casa de Saúde Rosa Mystica para despesas de custeio e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - Coordenadoria de Integração Regional e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre redução de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e dá outras providências