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13 fevereiro, 1998
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistências do Municíio, objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistências Social e dá outras proviências
13 fevereiro, 1998
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
27 janeiro, 1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo à adquirir área remanescente de 9.330,00 m², num total de 40.330,00 m², para construção de casas populares e dá outras providências
30 dezembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 690, de 26 de dezembro de 1984
11 dezembro, 1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo à adquirir terreno para construção de casas populares e dá outras providências
11 dezembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente, e dá outras providências
4 dezembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jambeiro
Resolução Alterada pela Resolução nº 03, de 05 de abril de 2023 .
Resolução Alterada pela Resolução nº 04, de 05 de abril de 2023 .
Resolução Alterada pela Resolução nº 04, de 01 de agosto de 2018 .
Resolução Alterada pela Resolução nº 04 2017 .
19 novembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício financeiro de 1995
13 novembro, 1997
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências
13 novembro, 1997
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo