Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Distrito Industrial e Comercial de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social á Casa de Saúde Nossa Senhora Rosa Mística realização de Convênio, para despesas de custeio e dá outras providências.

Ementa: Autoriza e estabelece as condições para o Executivo Municipal promover a participação do Município na constituição, instalação e Funcionamento do Consórcio Intermunicipal para reestruturação e coordenação da Gestão das Atividades de Obras e Serviços Viários na esfera dos Municípios Consorciados e seus respectivos territórios, com a realização de todos os atos referentes à viabilização e efetivação das concessões de obras e serviços, com a consonâncias com a vontade dos consorciados e com os Objetivos Globais de caráter geral, encaminhados pelo Estado e União

Ementa: Autoriza o Poder Executivo, adquirir por Compra e Venda, um terreno que especifica, para a construção de um Velório em Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre a isenção de imposto predial urbano aos cidadãos com 60 ou mais, ou aposentados por invalidez.

Ementa: Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano.

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a instituição do plano municipal de carreira dos profissionais de ensino, previsto no artigo 37 da Lei Orgânica.

Ementa: Dispõe sobre as normas de limpeza dos terrenos não edificados

Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo para a Conclusão da Construção do Ginásio de Esporte no Município de Jambeiro e dá outras providências.