Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n°1033, de 28 de dezembro de 1998 e da outras providências.

Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n°1018, de 13 de abril de 1.998 e da outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fumar acordo de parcelamento de dívida, com a Caixa Econômica Federal, referente ao FGTS.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIА DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Ementa: Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei N° 1012, de 30 de dezembro de 1997

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 1999

Ementa: Institui o Hino Oficial de Jambeiro e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública localizada no Distrito Industrial e Comercial de Jambeiro