Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
Resultados encontrados: 2857
📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 1047, de 14 de maio de 1999
14 maio, 1999
14 maio, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1045, de 14 de maio de 1999
14 maio, 1999
14 maio, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação da Creche Municipal
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1054, de 16 de julho de 1999
16 abril, 1999
16 abril, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1044, de 16 de abril de 1999
16 abril, 1999
16 abril, 1999
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de dívida em processo judicial e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1043, de 19 de março de 1999
19 março, 1999
19 março, 1999
Ementa: Ementa: Dispõe sobre denominação de estabelecimento de ensino
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1042, de 12 de março de 1999
12 março, 1999
12 março, 1999
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social à Casa de Saúde Nossa Senhora Rosa Mística e realização de Convênio, para despesas de custeio e da outras providências.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1041, de 12 de março de 1999
12 março, 1999
12 março, 1999
Ementa: Considera de interesse urbano, área de terreno rural.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1040, de 12 de março de 1999
12 março, 1999
12 março, 1999
Ementa: Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1039, de 12 de março de 1999
12 março, 1999
12 março, 1999
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública
Norma sem alterações posteriores.