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1 junho, 1998
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
1 junho, 1998
Ementa: Considera zona urbana área de terreno rural, conforme memorial descritivo.
15 maio, 1998
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 40 da Lei nº1001, de 22 de outubro de 1997 e dá outras providências.
14 maio, 1998
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense ao Exmo. Sr. Mário Covas, D.D. Governador do Estado de São Paulo
14 maio, 1998
Ementa: Dispõe sobre atualização do piso salarial do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal
6 maio, 1998
Ementa: Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda
6 maio, 1998
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a conceder subvenção social á Casa de Saúde Nossa Senhora Mística e realização de convênio, para despesas de custei e dá outras providências
25 março, 1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo adquirir por Compra e Venda, um terreno que especifica, para implantar o Distrito Industrial e Comercial de Jambeiro
13 março, 1998
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
13 março, 1998
Ementa: Cria o distrito industrial e comercial, declara zona industrial e comercial, e estabelece incentivos para instalações de novos empreendimentos industriais e comerciais de grande e médio porte.
Lei Complementar Alterada pela Lei Complementar nº 109, de 02 de fevereiro de 2024 .