Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para doação de casa populares no loteamento municipal Alto da Colina, à pessoas carente do município de Jambeiro e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de "Jambeiro" para o exercício financeiro de 1997

Ementa: Dá nova redação a Lei nº 730, de 10 de julho de 1987

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo

Ementa: Dispõe sobre re-ratificação e consolidação da organização do quadro de pessoal, a evolução funcional e valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da "prefeitura municipal de Jambeiro, SP

Ementa: Dispõe sobre reposição salarial aos servidores municipais e dá providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER

Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes - e Turismo, visando a construção de uma / quadra de esportes coberta

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno urbano às pessoas carentes do município