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Resultados encontrados: 2854

Decreto Legislativo nº 02, 13 de março de 1991
13 março, 1991

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1989

Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 01, 13 de março de 1991
13 março, 1991

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1988

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 823, de 14 de fevereiro de 1991
14 fevereiro, 1991

Ementa: Dispõe sobre a atualização de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 822, de 28 de janeiro de 1991
28 janeiro, 1991

Ementa: Dispõe sobre a atualização de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 820, de 21 de dezembro de 1990
21 dezembro, 1990

Ementa: Dispõe sobre a atualização de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 819, de 21 de dezembro de 1990
21 dezembro, 1990

Ementa: Dispõe sobre instituição de "cesta básica" aos servidores municipais, e dá providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 818, de 22 de novembro de 1990
22 novembro, 1990

Ementa: Dispõe sobre a atualização de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 817, de 20 de novembro de 1990
20 novembro, 1990

Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro para o Exercício Financeiro de 1991

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 816, de 16 de novembro de 1990
16 novembro, 1990

Ementa: Dispõe sobre a Planta Genérica de valores do Município e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 815, de 25 de outubro de 1990
25 outubro, 1990

Ementa: Dispõe sobre a atualização de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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