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Resultados encontrados: 2854

Lei Ordinária nº 805, de 12 de julho de 1990
12 julho, 1990

Ementa: Consagra a seriama como ave-símbolo do ecossistema do Município de Jambeiro

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Lei Ordinária nº 804, de 12 de julho de 1990
12 julho, 1990

Ementa: Adota sistema de identificação para os veículos de propriedade do município

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 803, de 12 de julho de 1990
12 julho, 1990

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Jambeiro SP e dá providências

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Lei Ordinária nº 802, de 25 de maio de 1990
25 maio, 1990

Ementa: Dispõe sobre atualização dos "níveis de referencia" para cargos e funções do quadro geral de servidores municipais e dá providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 800, de 15 de março de 1990
15 março, 1990

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de auxiliar de enfermagem

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Lei Ordinária nº 799, de 15 de março de 1990
15 março, 1990

Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá providências

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Lei Ordinária nº 798, de 15 de fevereiro de 1990
15 fevereiro, 1990

Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 797, de 23 de janeiro de 1990
23 janeiro, 1990

Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 796, de 11 de dezembro de 1989
11 dezembro, 1989

Ementa: Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais, conversão para BTNF, atualização monetária dos tributos e débitos fiscais e/atualização o de valores do cadastro municipal

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Lei Ordinária nº 795, de 11 de dezembro de 1989
11 dezembro, 1989

Ementa: Dispõe sobre atualização de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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