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14 setembro, 1989
Ementa: Dispõe sobre nova redação de artigo e sobre acréscimo de dispositivo à lei nº 771/88, de 12/12/1988
31 julho, 1989
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
24 julho, 1989
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento
19 julho, 1989
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública
10 fevereiro, 1989
Ementa: Dispõe sobre a administração de pessoal da prefeitura municipal de Jambeiro, organiza o quadro de pessoal, estabelece regime / jurídico único para o servidores municipais e dá outras providências
10 fevereiro, 1989
Ementa: Dispõe sobre "VERBA DE REPRESENTAÇÃO" do Vice-Prefeito Municipal
13 novembro, 1987
Ementa: Luiz Eduardo cunha Almeida, presidente da câmara municipal de Jambeiro , no uso das suas atribuições leais, faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo
13 novembro, 1987
Ementa: Luiz Eduardo Cunha Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
12 junho, 1987
Ementa: Luiz Eduardo Cunha Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte