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Resultados encontrados: 2854

Lei Ordinária nº 702, de 07 de outubro de 1985
7 outubro, 1985

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 701, de 16 de agosto de 1985
16 agosto, 1985

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, participar do Consórcio Intermunicipal e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 700, de 15 de agosto de 1985
15 agosto, 1985

Ementa: Dispõe sobre instituição do DIA DO JAMBEIRENSE

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Decreto Legislativo nº 02, 11 de julho de 1985
11 julho, 1985

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal e da Mesa da Câmara Municipal de Jambeiro, relativas ao exercício de 1983

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Lei Ordinária nº 699, de 17 de junho de 1985
17 junho, 1985

Ementa: Considera de interesse urbano, área de terreno rural e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 698, de 17 de junho de 1985
17 junho, 1985

Ementa: Considera de interesse urbano, área de terreno rural e dá outras providências

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Lei Ordinária nº 697, de 28 de maio de 1985
28 maio, 1985

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL)

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Lei Ordinária nº 696, de 28 de maio de 1985
28 maio, 1985

Ementa: Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais

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Decreto Legislativo nº 01, 12 de abril de 1985
12 abril, 1985

Ementa: Concede o título de cidadão honorário jambeirense ao Dr. Olavo Pires Arruda

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Lei Ordinária nº 695, de 28 de janeiro de 1985
28 janeiro, 1985

Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Jambeiro

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