Ementa: Dispõe sobre Feriados Municipais

Ementa: Dispõe sobre alteração do código tributário municipal

Ementa: Autoriza a Prefeitura municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo perdido, oriundo do F.N.D.U

Ementa: BENEDITO MARTINE, Prefeito municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro aprova ele e sanciona e promulga a seguinte lei:

Ementa: Dispõe sobre reajuste nos vencimentos re cargo, em comissão, de Secretário da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública e sobre exigências para concessão de auxílios e subvenções. BENEDITE MARTINS, prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz assim saber que a Câmara Municipal de Jambeiro aprova a ele / sanciona e promulga a seguinte lei:

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1981 a 1983

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1981

Ementa: Dispõe sobre concessão de Abono de Natal

Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito Municipal, a celebrar convênio com o Governo de Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Saúde, visando a reforma/ampliação de prédio onde acha-se instalado o centro de saúde