Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos negócios da Fazenda
Ementa: Dispõe sobre concessão de Abono de Natal
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1980 a 1982
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1980 a 1982
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1980
Ementa: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jambeiro e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre classificação de cargos, estabelece vencimentos e dá outras providências
Ementa: Autoriza a Prefeitura do Município de Jambeiro a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido, oriundos do F.N.D.U.
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências