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Resultados encontrados: 2853

Lei Ordinária nº 586, de 07 de novembro de 1979
7 novembro, 1979

Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel urbano

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 585, de 02 de julho de 1979
2 julho, 1979

Ementa: Dispõe autorização ao Executivo Municipal para contratação de Assessor Administrativo BENEDITE MARTINE, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro aprova a el e e sansiona e promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 586, de 02 de julho de 1979
2 julho, 1979

Ementa: BENEDITE MARTINE, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro aprova a el e e sanciona e promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 583, de 30 de abril de 1979
30 abril, 1979

Ementa: BENEDITO MARTINE, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 582, de 30 de abril de 1979
30 abril, 1979

Ementa: BENEDITE MARTINE, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Jambeiro aprova a el e e sansiona e promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 581, de 27 de novembro de 1978
27 novembro, 1978

Ementa: O Professor Benedito Martine, Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 580, de 27 de novembro de 1978
27 novembro, 1978

Ementa: O Professor Benedito Martine, Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 579, de 27 de novembro de 1978
27 novembro, 1978

Ementa: O Professor Benedito Martine, Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 578, de 27 de novembro de 1978
27 novembro, 1978

Ementa: O Professor Benedito Martine, Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 577, de 27 de novembro de 1978
27 novembro, 1978

Ementa: O Professor Benedito Martine, Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:

Norma sem alterações posteriores.
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