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27 novembro, 1978
Ementa: O Professor Benedito Martine, Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:
29 outubro, 1978
Ementa: O Professor Benedito Martine, Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:
29 outubro, 1978
Ementa: O Professor Benedito Martine, Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:
28 agosto, 1978
Ementa: Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:
1 agosto, 1978
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de CR$-150.000,00, modificações no Orçamento Plurianual de Investimentos e dá outras providências
1 agosto, 1978
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de CR$ 10.000,00, modificações no Orçamento Plurianual de Investimentos e dá outras providências
3 julho, 1978
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de advogados
3 julho, 1978
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial CR$-10.000,00
3 julho, 1978
Ementa: Dispõe sobre autorização para aplicar no exercício de 1978, os recursos depositados na Conta Vinculada Ensino de 1º Grau Exercício de 1977
29 maio, 1978
Ementa: O Professor Benedito Martine, Prefeito Municipal de Jambeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei: