Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
Resultados encontrados: 2853
📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF
Lei Ordinária nº 104, de 17 de novembro de 1958
17 novembro, 1958
17 novembro, 1958
Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jambeiro
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 01 de novembro de 1958
1 novembro, 1958
1 novembro, 1958
Ementa: Dispõe sobre criação de crédito especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 85, de 14 de agosto de 1957
14 agosto, 1958
14 agosto, 1958
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 84, de 14 de agosto de 1958
14 agosto, 1958
14 agosto, 1958
Ementa: Dispõe sobre a criação de escola e cargo de professor
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 01 de julho de 1958
1 julho, 1958
1 julho, 1958
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 01 de julho de 1958
1 julho, 1958
1 julho, 1958
Ementa: Dispõe sobre criação de crédito especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 01 de julho de 1958
1 julho, 1958
1 julho, 1958
Ementa: Concede auxílio à Santa Casa "Da. Anita Costa"
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 01 de julho de 1958
1 julho, 1958
1 julho, 1958
Ementa: Abre um Crédito Especial de CR$ 50.000,00
Norma sem alterações posteriores.