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Resultados encontrados: 2853
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Lei Ordinária nº 117, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Revigora o Crédito Especial aberto pela Lei nº 94, de 15/03/1958
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito destinado à Assistência Rural
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Autoriza a compra de paralelepípedos
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Abre Crédito Especial de CR.$ 12.000,00
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Dispõe sobre autorização para venda de imóveis
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 18 de abril de 1959
18 abril, 1959
18 abril, 1959
Ementa: Anula dotações e abre crédito suplementar
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 106, de 01 de dezembro de 1958
13 dezembro, 1958
13 dezembro, 1958
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários
Norma sem alterações posteriores.