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Resultados encontrados: 2853

Lei Ordinária nº 05, de 28 de abril de 1960
28 abril, 1960

Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FA SABER que a Câmara Municipal decretou, e ele promulga a seguinte lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 04, de 28 de abril de 1960
28 abril, 1960

Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FA SABER que a Câmara Municipal decretou, e ele promulga a seguinte lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 03, de 28 de abril de 1960
28 abril, 1960

Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FA SABER que a Câmara Municipal decretou, e ele promulga a seguinte lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 02, de 30 de janeiro de 1960
30 janeiro, 1960

Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FA SABER que a Câmara Municipal decretou, e ele promulga a seguinte lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 01, de 30 de janeiro de 1960
30 janeiro, 1960

Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FA SABER que a Câmara Municipal decretou, e ele promulga a seguinte lei:

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 132, de 07 de dezembro de 1959
7 dezembro, 1959

Ementa: Dispõe sobre reestruturação de Funcionalismo Municipal

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 131, de 07 de dezembro de 1959
7 dezembro, 1959

Ementa: Abre Crédito Suplementar

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 130, de 07 de dezembro de 1959
7 dezembro, 1959

Ementa: Abre Crédito Suplementar

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 127, 01 de outubro de 1959
1 outubro, 1959

Ementa: Concede auxílio especial ao serviço eleitoral

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 129, de 01 de outubro de 1959
1 outubro, 1959

Ementa: Autoriza a aquisição de Instrumentos Musicais e abre Crédito Especial

Norma sem alterações posteriores.
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