Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
13 março, 1961
Ementa: Dispõe sobre criação do Serviço de Estradas d Rodagem do Município de Jambeiro
30 dezembro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
30 dezembro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
30 dezembro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
30 dezembro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
30 dezembro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
30 dezembro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele promulta a seguinte lei:
30 dezembro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
30 dezembro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei:
30 dezembro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte lei: