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Resultados encontrados: 2853
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Lei Ordinária nº 12, de 01 de dezembro de 1961
1 dezembro, 1961
1 dezembro, 1961
Ementa: Dispõe sobre a construção de instalação sanitária nas Escolas isoladas
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 01 de dezembro de 1961
1 dezembro, 1961
1 dezembro, 1961
Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 09, de 01 de dezembro de 1961
1 dezembro, 1961
1 dezembro, 1961
Ementa: Dispõe sobre criação de Taxa de execução de calçamento de Vias Públicas
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 08, de 01 de dezembro de 1961
1 dezembro, 1961
1 dezembro, 1961
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de CR$-30.000,00 para o Natal das crianças pobres
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 12 de agosto de 1961
12 agosto, 1961
12 agosto, 1961
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$-85.000,00.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 12 de agosto de 1961
12 agosto, 1961
12 agosto, 1961
Ementa: DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE UM TRATOR
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 12 de agosto de 1961
12 agosto, 1961
12 agosto, 1961
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$-9.345,50-
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 12 de agosto de 1961
12 agosto, 1961
12 agosto, 1961
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$-31.666,00.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 13 de março de 1961
13 março, 1961
13 março, 1961
Ementa: Revoga Leis de Isenções de Impostos e Taxas, de novas Indústrias e Casa Própria
Norma sem alterações posteriores.