Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
Resultados encontrados: 2767
📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF📄 Baixar PDF
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 32, 25 de novembro de 1953
25 novembro, 1953
25 novembro, 1953
Ementa: Dispõe sobre empréstimo Bancário e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 31, 25 de novembro de 1953
25 novembro, 1953
25 novembro, 1953
Ementa: Estabelece Tabela-pascerão de vencimentos dos funcionários
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, 08 de agosto de 1953
8 agosto, 1953
8 agosto, 1953
Ementa: Autoriza a contrair empréstimo bancário e dá outras providências
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, 19 de maio de 1953
19 maio, 1953
19 maio, 1953
Ementa: Concede subvenção e auxílios a várias Instituições
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, 23 de abril de 1953
23 abril, 1953
23 abril, 1953
Ementa: Dispõe sobre criação de Taxas e Multas sobre animais diversos soltos
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, 16 de abril de 1953
16 abril, 1953
16 abril, 1953
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.