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Resultados encontrados: 2853
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Ata da 21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
19 novembro, 2025
19 novembro, 2025
Ementa:
Norma sem alterações posteriores.
Ata da 20ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
19 novembro, 2025
19 novembro, 2025
Ementa:
Norma sem alterações posteriores.
Ata da 19ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
19 novembro, 2025
19 novembro, 2025
Ementa:
Norma sem alterações posteriores.
Ata da 18ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
19 novembro, 2025
19 novembro, 2025
Ementa:
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 119, de 14 de novembro de 2025
14 novembro, 2025
14 novembro, 2025
Ementa: Dispõe sobre a instituição de órgão específico da Administração Municipal de Jambeiro, cria-se função de confiança gratificada de Auxiliar de Controle de Frota, Logística e Património e dá outras providencias
Norma sem alterações posteriores.
Ata da 25ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura
13 novembro, 2025
13 novembro, 2025
Ementa:
Norma sem alterações posteriores.