Ementa: Dispõe sobre férias regulamentares aos Servidores da Câmara Municipal de Jambeiro.

Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual - PPA - do Município de Jambeiro - SP, para o quadriênio de "2026 a 2029".

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentária a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jambeiro para o exercício financeiro de 2026

Ementa: Estabelece normas relativas cancelamento de Saldos de restos a pagar de contratos referente ao exercício de 2024 da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro, o qual consta saldo em 2025 e dá outras providências

Ementa: Estabelece normas relativas cancelamento de Saldos de contratos referente ao exercício de 2025 da execução orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Jambeiro, o qual foi efetuado o pagamento em 2025 e dá outras providências.

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