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2 março, 2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
9 fevereiro, 2026
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.113 de 06 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 2113, de 06 de novembro de 2023.
6 fevereiro, 2026
Ementa: Altera a Lei nº 2135, 26 de março de 2024 e dá outras providências
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº, 2135 de 25 de abril de 2024 .
3 fevereiro, 2026
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO – SP CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ÍNDICE Título I Disposições Preliminares Artigos 1º ao 5º Capítulo I Do Município Artigos 1º ao 5º Capítulo II Da Competência Artigos 6º e 7º Título II Da organização dos Poderes Municipais Artigos 8º ao 74º Capítulo I Do Poder Legislativo Artigos 8º
6 janeiro, 2026
Ementa: Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2026.
6 janeiro, 2026
Ementa: Dispõe sobre feriados que especifica e ponto facultativo na Câmara Municipal de Jambeiro para exercício de 2026.
17 dezembro, 2025
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Ordinária nº 2.039, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.
Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 2039, de 26 de abril de 2022 .