Ementa: Altera os artigos 26, VI alínea “a”, artigos 177, 180 e 243 do Regimento Interno e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o regime de cumprimento da jornada de trabalho dos ocupantes do cargo de Médico Plantonista no âmbito do Município de Jambeiro/SP e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a organização, o funcionamento, a administração e a utilização do Cemitério Público no âmbito do Município de Jambeiro, estabelece normas relativas às construções funerárias, às cessões de uso de jazigos e aos procedimentos de sepultamento, exumação e trasladação, e institui as respectivas taxas de serviços.

Ementa: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Jambeiro, estabelece normas para a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos destinados a despesas de pequeno vulto, urgentes ou excepcionais, e revoga a Lei Municipal nº 1.498/ 2010

Ementa: Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual - PPA na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026

Ementa: Institui o programa “remédio em Casa” no município de jambeiro/SP E dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de secretário de escola e cria o cargo de psicólogo educacional alterando assim o quadro de cargos de provimento efetivo do município de jambeiro

Ementa: Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil.

Ementa: Institui o evento aviva jambeiro no calendário oficial de eventos do município de jambeiro e dá outras providências." Aldemar mendes

Ementa: Altera a redação do art. 1º da lei municipal nº 1.234, de 07 de abril de 2005, e dá outras Providências”.