Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à LOA e modifica ações, projetos, atividades, metas e objetivos no PPA – Plano Plurianual – e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – do Município de Jambeiro para o exercício de 2008
C.M ЈAMBEIRO
PREFEITURA MUUNICIPAL DE JAMBEFRO Esttado de Säo Paulo
LEI NÚMERO 1363 DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Rubrica
DISPÕE SOBRE AAA ABERTURA RÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À
1OA E
ON
FICA AÇÕES, PROJETOS, ATATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS
PPA- PLANO PLURIANUAL-ENA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS LDO DO MUNICÍPIO DEDE JAJAMBEIRO PARA O
EXERCÍCIOCIO DE 2008.
CARLOS ALBERTO RT DE SOUZA, Prefeito Municipal de JAMBEIRO,
Estado de São Paulo, Paulo, FAZ FA SABER que a Câmara ara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1°
ppicmchmiar dos orçamemios dn
uמות
unicipal e da Prefeitura Municipal até o limite estabelecido para саd dotação, nos
oldes dos artigos 41, II, 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob as seguintes classificaç aões e fontes
de recursos e respectivas anulações de dotações
Crécédito Aberto
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE-2.002- OUTRAS DESPESAS CORRENTES – Tesouro
03-3.3.90.30.00.00.00-01.110 -Material de Consumo
06-3.3.90.36.00.00.00-01.110-Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Fisica
07-3.3.90.39.00.00.00-01.110- Qutros Sery de Tercein iros Pessod uai
R$ 5.000,00
R$ 155.000,00
Anulaç ção de Dotação
ÓRGÃO:
UNIDADE
DE EXECUTORA:
01
01.01
מורםsson uor
CÂMARA MMUNICIPAL
CÂMARRA MUNICIPAL
AS CORRENTES – Tesouro PROJETO/ATIVIDADE-2.001-OUTRAS DESPESAS
13.080,00
01-3.3.90.1.00.00.00-01.110-Vencimentos eVantagens Fixas- Pessoal Civil R$
02-3.3.90.13.00.00.00-01.110-Obrigações Patronais R$
09-4-4.4.90.52.00.00.00-01.110 – Equipamentos e Mataterial Permanente R$
Crédito Aberto
ÓRGÃO:
UNI DE EXECUTORA:
07
02 01
SERVIC DE ESTRADA DE RODAGEM
SERM
10.000,00
10.000,00
13.000,00
SH ירי7
PROJETO/ATIVIDADE-2.054-OUTRAS DESSPESAS CORRENENTES – Tesouro
191-3.3.90.39.00.00.00-01.110- Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 60.
PREFEITURA MU DE JAMB
Estado de São Paul0
ÓRGÃO: 08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
C.M JAMBER
ERO
Rubrica
UNID NIDADE EXECUTORA: 08.01
SETOR DE SERVICC OS URBANOS
PROJETO/ATIVIDADE-2.056-OUTRAS DESPESAS CORRENTETES-Tesouro
200-3.3.90.36.00.00.00-01.110-Outros Serv. de Terceiros – Pessoa a Fisica R$ 5.000,00
201-3.3.90.39.00.00.00-01.110- Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Oa Jurídica R$ 10.000,00
ÓRÓRGÃO:
60
SERVIÇOS DE ESPORTES, ESPORTES, CULTURA E TURISMO
UNIDNIDADE EXECUTORA: 09.02 SETOR DE CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE –2.061-OUTRAS DESPESAS CORRENTES –Tesouro Te
9-3.3.90.39.00.00.00-01.110-Outros Serv. de Terceiros- PePessoa Jurídica
Anunulação de Dotação
ÓRGÃO: 02 SERVICOS DE
R$ 25.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.01
SETOR DE ADMINISTRA RAÇÃO GER
ERAL
PROJETO/ATIVIDADE-0.001-PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS – Tesour
27-3.3.90.91.00.00.00-01.110-Sentenças Judiciais
PROJETO/ATIVIDADE-1.004- INVESTIMENTOS – Tesouro
29-4.4.90.51.00.00.00-01.110 Obras e Instalações
30-4.4.90.52,00.00.00-01 01.110 Fauip
R$ 20.00000,00
R$ 5.000,00
31-4.4.90.61.00.00.00-01.110
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
Aquisição de Imóveis
04
04.06
AIL
SERVIÇOS DE EDUCAÇÇÃO
SETOR DE ENSINO SUPERI RIOR
PROJETO/ATIVIDADE -2.033-OUTRAS DESPESAS CORRENTES – Tesdsouro
1224-3.3.90.39.00.00.00-01.110-Outros Serv. de Terceiros – Pessoa a Jurídica
$K 00,000.5
KC
R$ 9.000,00
R$7.000,00
ÓRO
UNNIDADE EXECUTORA:
05
05.01
SERVIÇOS DESAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE-1.010-INVESTIMENTOS
34-4.4.90.51.00.00.00-01.310
– Tesouro
Obras e Instalações R$ 15.000,00
URRGAO:
UNIDADE EXECUTORA:
90
06.01
SERVIÇOS PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
PROJETO/ATIVIDADE-2.045- PESS ESSOAL CIVIL E ENCARGOS – Tesouro
160- .00.00-01.510-Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$ 9.000,00
ÓRGÃO: 07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
UNDADE FYEC
ONIDADL LALCUTORA. 07.011 S.E.R.M E OНCINAS
PROJETO/ATIVIDADE-1.015-INVESTIMENTOS -Tesouro
185-4.4.90.52.00.00.00-01.110 – Equipamentos e Material Permane – R$ 30.000,00
C.M JAMBEIRO
PREFEFEITURA MUNICIPAL DE JAJAMBEIRO
Estado de São Paulo
Rub
163
Art. 20 O presente Crédito Adicional será coberto som s recursos
provenientes de anulação total ou parcial parcial de dotações do orçamento vigente, por
transposição nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, conforme discrimin inado em
cada item de transposiç ição desta Lei.
AriArt. 3° -O presente Crédito Adicional altera a LOA e será ind ncluído
programação das acões dd do presente exercicio
na
enie.
Art. 4° – A pres entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições emm contrário.
Сaflos Albefto de Souza
Prefeito Municipal de Jambeiro.
Jambeiro, 19 de Junho de 2008.
Registrada e publicada no SeSetor de Administração Municipal, aos 19 de Junhoho de 2008.
Carolina Ap. de Oliveira Souza
ОПiclal Aaministrativo
PREFEITURA MUUNICIPAL DE JAMBEFRO Esttado de Säo Paulo
LEI NÚMERO 1363 DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Rubrica
DISPÕE SOBRE AAA ABERTURA RÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À
1OA E
ON
FICA AÇÕES, PROJETOS, ATATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS
PPA- PLANO PLURIANUAL-ENA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS LDO DO MUNICÍPIO DEDE JAJAMBEIRO PARA O
EXERCÍCIOCIO DE 2008.
CARLOS ALBERTO RT DE SOUZA, Prefeito Municipal de JAMBEIRO,
Estado de São Paulo, Paulo, FAZ FA SABER que a Câmara ara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte lei:
Art. 1°
ppicmchmiar dos orçamemios dn
uמות
unicipal e da Prefeitura Municipal até o limite estabelecido para саd dotação, nos
oldes dos artigos 41, II, 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob as seguintes classificaç aões e fontes
de recursos e respectivas anulações de dotações
Crécédito Aberto
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE EXECUTORA: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE-2.002- OUTRAS DESPESAS CORRENTES – Tesouro
03-3.3.90.30.00.00.00-01.110 -Material de Consumo
06-3.3.90.36.00.00.00-01.110-Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Fisica
07-3.3.90.39.00.00.00-01.110- Qutros Sery de Tercein iros Pessod uai
R$ 5.000,00
R$ 155.000,00
Anulaç ção de Dotação
ÓRGÃO:
UNIDADE
DE EXECUTORA:
01
01.01
מורםsson uor
CÂMARA MMUNICIPAL
CÂMARRA MUNICIPAL
AS CORRENTES – Tesouro PROJETO/ATIVIDADE-2.001-OUTRAS DESPESAS
13.080,00
01-3.3.90.1.00.00.00-01.110-Vencimentos eVantagens Fixas- Pessoal Civil R$
02-3.3.90.13.00.00.00-01.110-Obrigações Patronais R$
09-4-4.4.90.52.00.00.00-01.110 – Equipamentos e Mataterial Permanente R$
Crédito Aberto
ÓRGÃO:
UNI DE EXECUTORA:
07
02 01
SERVIC DE ESTRADA DE RODAGEM
SERM
10.000,00
10.000,00
13.000,00
SH ירי7
PROJETO/ATIVIDADE-2.054-OUTRAS DESSPESAS CORRENENTES – Tesouro
191-3.3.90.39.00.00.00-01.110- Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 60.
PREFEITURA MU DE JAMB
Estado de São Paul0
ÓRGÃO: 08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
C.M JAMBER
ERO
Rubrica
UNID NIDADE EXECUTORA: 08.01
SETOR DE SERVICC OS URBANOS
PROJETO/ATIVIDADE-2.056-OUTRAS DESPESAS CORRENTETES-Tesouro
200-3.3.90.36.00.00.00-01.110-Outros Serv. de Terceiros – Pessoa a Fisica R$ 5.000,00
201-3.3.90.39.00.00.00-01.110- Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Oa Jurídica R$ 10.000,00
ÓRÓRGÃO:
60
SERVIÇOS DE ESPORTES, ESPORTES, CULTURA E TURISMO
UNIDNIDADE EXECUTORA: 09.02 SETOR DE CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE –2.061-OUTRAS DESPESAS CORRENTES –Tesouro Te
9-3.3.90.39.00.00.00-01.110-Outros Serv. de Terceiros- PePessoa Jurídica
Anunulação de Dotação
ÓRGÃO: 02 SERVICOS DE
R$ 25.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 02.01
SETOR DE ADMINISTRA RAÇÃO GER
ERAL
PROJETO/ATIVIDADE-0.001-PRECATÓRIOS E OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS – Tesour
27-3.3.90.91.00.00.00-01.110-Sentenças Judiciais
PROJETO/ATIVIDADE-1.004- INVESTIMENTOS – Tesouro
29-4.4.90.51.00.00.00-01.110 Obras e Instalações
30-4.4.90.52,00.00.00-01 01.110 Fauip
R$ 20.00000,00
R$ 5.000,00
31-4.4.90.61.00.00.00-01.110
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
Aquisição de Imóveis
04
04.06
AIL
SERVIÇOS DE EDUCAÇÇÃO
SETOR DE ENSINO SUPERI RIOR
PROJETO/ATIVIDADE -2.033-OUTRAS DESPESAS CORRENTES – Tesdsouro
1224-3.3.90.39.00.00.00-01.110-Outros Serv. de Terceiros – Pessoa a Jurídica
$K 00,000.5
KC
R$ 9.000,00
R$7.000,00
ÓRO
UNNIDADE EXECUTORA:
05
05.01
SERVIÇOS DESAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE-1.010-INVESTIMENTOS
34-4.4.90.51.00.00.00-01.310
– Tesouro
Obras e Instalações R$ 15.000,00
URRGAO:
UNIDADE EXECUTORA:
90
06.01
SERVIÇOS PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
PROJETO/ATIVIDADE-2.045- PESS ESSOAL CIVIL E ENCARGOS – Tesouro
160- .00.00-01.510-Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$ 9.000,00
ÓRGÃO: 07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
UNDADE FYEC
ONIDADL LALCUTORA. 07.011 S.E.R.M E OНCINAS
PROJETO/ATIVIDADE-1.015-INVESTIMENTOS -Tesouro
185-4.4.90.52.00.00.00-01.110 – Equipamentos e Material Permane – R$ 30.000,00
C.M JAMBEIRO
PREFEFEITURA MUNICIPAL DE JAJAMBEIRO
Estado de São Paulo
Rub
163
Art. 20 O presente Crédito Adicional será coberto som s recursos
provenientes de anulação total ou parcial parcial de dotações do orçamento vigente, por
transposição nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, conforme discrimin inado em
cada item de transposiç ição desta Lei.
AriArt. 3° -O presente Crédito Adicional altera a LOA e será ind ncluído
programação das acões dd do presente exercicio
na
enie.
Art. 4° – A pres entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições emm contrário.
Сaflos Albefto de Souza
Prefeito Municipal de Jambeiro.
Jambeiro, 19 de Junho de 2008.
Registrada e publicada no SeSetor de Administração Municipal, aos 19 de Junhoho de 2008.
Carolina Ap. de Oliveira Souza
ОПiclal Aaministrativo