Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2009,
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE RETRIZES ORÇAMENTÁ – LDO 2009 E
NO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Estad do de São Paulo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2009,
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE RETRIZES ORÇAMENTÁ – LDO 2009 E
NO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Preteito Municipal de JAMBEIR IRO,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sancion
e
promulga a seguinte lei:
Art. 1° – Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Espeecial
até o limite estabelecido para cada dotação, nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 4
43 da Lei
4.320/64, sob as seguintes classificações efontes de recursos
Crédito Aberto
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
04
04.01
SESERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SESETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE -2.021-MANUTENÇÃO DO SETETOR – Tesouro
242-3.3.90.92.00.00.00.01.220 – Despesas de Exercíc
ícios Anteriores R$ 5.000,00
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
05
05.01
SERVIÇOS DESAÚDE E SANEAМ MENTO
SETOR DE FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDÚDE
PROJETO/ATIVIDADE -2.038-MANUTENÇÃO DO SETOR – Tesouro
243-3.3.90.14.00.00.00.01.310- Diárias – Pessoal
244-3.3.90.32.00.00.00.01.310 – Material de Distribuição Gratuíta
R$ 8.000,00
R$ 2.000,00
ORGAO:
UNIDADE EXECUTORA:
06
06.02
SERVIÇOS PIROMOÇAO SSOCIA
AL
FUNDO MUNICIPА MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE-1.108-INVESTIMENTOS – FUNDO A FUND
NDO
245-4.4.90.52.00.00.00-05.510- Equipamentos e Material Permannente R$ 12.000,00
Anulação de Dotação
ÓRGÃO:
04 SESERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
NIDADE EXECUTORA: 04.01 SETOR DE ENSINO D FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE -2.021-MANUTENÇÃO DO SETOR -Tesouro
64-3.3.90.36.00.00.00.01.220- Outros Serv. Terceiros – Pessoa FíFísica
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
PROJETETO/ATIVIDADE
05
05.01
R$ 5.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE FUNDO MUNICIFAL DE SAÚDE SAU
-2.038-MANUTENÇÃO DO SETOR – UNIÃO-TESDURO
0.14.00.00.00.05.310-Diári arias – Pessoal
132 -3.3.90. 90.36.00.00.00.01.310-Outros Serv. Terceiros – Pe essoa Física
R$ 6.000,00
R$ 4,000,00
PREFEITURA MUUNICIPAL DEEJJAMBEIRO
Estad do de São Paulo
ÓRGÃO AO:
UNINIDADE EXECUTORA:
90
SERVIVIÇOS PROMOÇÃO SOCIAL
06.03 FUNDO DOSS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL
ROJETO/ATIVIDADE-2.107-MANUTENÇÃO D
DO SETOR – UNIÃO
181- 3.3.90.36.00.00. Ser. De Terceiros- Pessoa Fisica R$ 12.000,00
Art. 2° O presente Crédito Especial será
cobertoo com Osos recursos
ovenlemes de
od เน
cao parcidrde ddidçoes no orçameio vigenme, pn ransposiçdo
nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, conforme discricriminado em cada item de
transposição desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO: Os recursos constarão obrigatoriamente do Decreto
Exexecutivo que proceder a abertura abertu do Crédito Especial, l, nos termos dos artigos 42 e 43 da
Leiei 4.320/64.
Art. 3°1- presente hte Credito Adicdicional sera incluido na programação das
ações conontidasas no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizess OrOrçamentárias do
presente exercício.
Art. 4° – A presente lei tra em vigor na
revogadas as disposiçõe em contrário.
data de sua publicação,
Jambeiro, 16 de Março de 200%
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada no Setor de Administração Publica aos 16 de Março de 2009.
Whialus
Angélica Aparecida Idalino’
Oficial Administrativo
Estad do de São Paulo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA 2009,
ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E
OBJETIVOS NA LEI DE RETRIZES ORÇAMENTÁ – LDO 2009 E
NO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Preteito Municipal de JAMBEIR IRO,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sancion
e
promulga a seguinte lei:
Art. 1° – Fica autorizado o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Espeecial
até o limite estabelecido para cada dotação, nos moldes dos artigos 41, II, 42 e 4
43 da Lei
4.320/64, sob as seguintes classificações efontes de recursos
Crédito Aberto
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
04
04.01
SESERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
SESETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE -2.021-MANUTENÇÃO DO SETETOR – Tesouro
242-3.3.90.92.00.00.00.01.220 – Despesas de Exercíc
ícios Anteriores R$ 5.000,00
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
05
05.01
SERVIÇOS DESAÚDE E SANEAМ MENTO
SETOR DE FUNDO MUNINICIPAL DE SAÚDÚDE
PROJETO/ATIVIDADE -2.038-MANUTENÇÃO DO SETOR – Tesouro
243-3.3.90.14.00.00.00.01.310- Diárias – Pessoal
244-3.3.90.32.00.00.00.01.310 – Material de Distribuição Gratuíta
R$ 8.000,00
R$ 2.000,00
ORGAO:
UNIDADE EXECUTORA:
06
06.02
SERVIÇOS PIROMOÇAO SSOCIA
AL
FUNDO MUNICIPА MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE-1.108-INVESTIMENTOS – FUNDO A FUND
NDO
245-4.4.90.52.00.00.00-05.510- Equipamentos e Material Permannente R$ 12.000,00
Anulação de Dotação
ÓRGÃO:
04 SESERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
NIDADE EXECUTORA: 04.01 SETOR DE ENSINO D FUNDAMENTAL
PROJETO/ATIVIDADE -2.021-MANUTENÇÃO DO SETOR -Tesouro
64-3.3.90.36.00.00.00.01.220- Outros Serv. Terceiros – Pessoa FíFísica
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
PROJETETO/ATIVIDADE
05
05.01
R$ 5.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
SETOR DE FUNDO MUNICIFAL DE SAÚDE SAU
-2.038-MANUTENÇÃO DO SETOR – UNIÃO-TESDURO
0.14.00.00.00.05.310-Diári arias – Pessoal
132 -3.3.90. 90.36.00.00.00.01.310-Outros Serv. Terceiros – Pe essoa Física
R$ 6.000,00
R$ 4,000,00
PREFEITURA MUUNICIPAL DEEJJAMBEIRO
Estad do de São Paulo
ÓRGÃO AO:
UNINIDADE EXECUTORA:
90
SERVIVIÇOS PROMOÇÃO SOCIAL
06.03 FUNDO DOSS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL
ROJETO/ATIVIDADE-2.107-MANUTENÇÃO D
DO SETOR – UNIÃO
181- 3.3.90.36.00.00. Ser. De Terceiros- Pessoa Fisica R$ 12.000,00
Art. 2° O presente Crédito Especial será
cobertoo com Osos recursos
ovenlemes de
od เน
cao parcidrde ddidçoes no orçameio vigenme, pn ransposiçdo
nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, conforme discricriminado em cada item de
transposição desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO: Os recursos constarão obrigatoriamente do Decreto
Exexecutivo que proceder a abertura abertu do Crédito Especial, l, nos termos dos artigos 42 e 43 da
Leiei 4.320/64.
Art. 3°1- presente hte Credito Adicdicional sera incluido na programação das
ações conontidasas no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizess OrOrçamentárias do
presente exercício.
Art. 4° – A presente lei tra em vigor na
revogadas as disposiçõe em contrário.
data de sua publicação,
Jambeiro, 16 de Março de 200%
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada no Setor de Administração Publica aos 16 de Março de 2009.
Whialus
Angélica Aparecida Idalino’
Oficial Administrativo