14 dezembro, 1994
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá providências
14 dezembro, 1994
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a firmar contrato com empresa de Plano de assistência / Médica aos Servidores de Jambeiro e dá providências
16 setembro, 1994
Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a promover despesas nas áreas de educação e saúde e da outras providências
11 agosto, 1994
Ementa: Autoriza o executivo municipal a prestar serviços em propriedades particulares e dá outras providências
11 agosto, 1994
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá outras providências
11 agosto, 1994
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder público municipal à celebrar convênio com o estado de São Paulo
11 agosto, 1994
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei número 876 de 21 de maio de 1993
11 agosto, 1994
Ementa: Dispõe sobre regime de adiantamento e da outras providências
29 junho, 1994
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento
29 junho, 1994
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a celebrar convenio com o estado de São Paulo, através da secretaria de Estado dos negocios de Agricultura e Abastecimento