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Lei Ordinária nº 01, de 30 de janeiro de 1960
30 janeiro, 1960
30 janeiro, 1960
Ementa: JORGE PEREIRA, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; FA SABER que a Câmara Municipal decretou, e ele promulga a seguinte lei:
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 07 de dezembro de 1959
7 dezembro, 1959
7 dezembro, 1959
Ementa: Dispõe sobre reestruturação de Funcionalismo Municipal
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 127, 01 de outubro de 1959
1 outubro, 1959
1 outubro, 1959
Ementa: Concede auxílio especial ao serviço eleitoral
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 01 de outubro de 1959
1 outubro, 1959
1 outubro, 1959
Ementa: Autoriza a aquisição de Instrumentos Musicais e abre Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 01 de outubro de 1959
1 outubro, 1959
1 outubro, 1959
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e autoriza a construção de uma Escola Rural
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 01 de outubro de 1959
1 outubro, 1959
1 outubro, 1959
Ementa: Dispõe sobre autorização para venda de imóvel
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 01 de outubro de 1959
1 outubro, 1959
1 outubro, 1959
Ementa: Abre um Crédito Especial de CR$30.000,00
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 01 de outubro de 1959
1 outubro, 1959
1 outubro, 1959
Ementa: Autoriza Empréstimo para pagamento de Funcionários
Norma sem alterações posteriores.