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Lei Ordinária nº 123, de 01 de outubro de 1959
1 outubro, 1959
1 outubro, 1959
Ementa: Concede auxílio à Corporação Musical Jambeirense
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 06 de agosto de 1959
6 agosto, 1959
6 agosto, 1959
Ementa: Dispõe sobre a construção de uma Fonte Luminosa
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 06 de agosto de 1959
6 agosto, 1959
6 agosto, 1959
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito destinado À A.A .Jambeirense
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 120, de 06 de agosto de 1959
6 agosto, 1959
6 agosto, 1959
Ementa: Revigora o saldo do crédito especial aberto pela Lei nº 103, de 2/10/1958
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 06 de agosto de 1959
6 agosto, 1959
6 agosto, 1959
Ementa: Abre Crédito Especial de CR$-10.500,00
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de CR.$20.000,00 destinado a aquisição de uniformes a alunos das Escolas isoladas
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 117, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Revigora o Crédito Especial aberto pela Lei nº 94, de 15/03/1958
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito destinado à Assistência Rural
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Autoriza a compra de paralelepípedos
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959
18 junho, 1959
Ementa: Abre Crédito Especial de CR.$ 12.000,00
Norma sem alterações posteriores.