Lei Ordinária

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Lei Ordinária nº 112, de 18 de junho de 1959
18 junho, 1959

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre autorização para venda de imóveis

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Concede abono provisório

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Anula dotações e abre crédito suplementar

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Concede auxílios extraordinários

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jambeiro

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre criação de crédito especial

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a criação de escola e cargo de professor

Norma sem alterações posteriores.