Lei Ordinária

Limpar

Resultados encontrados: 1969

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a restruturação do funcionalismo municipal

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Cria a taxa de guias e sarjetas

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a construção de prédios escolares e abre crédito especial

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Torna sem efeito lei anterior

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Autoriza a construção do Santo Cruzeiro e abre crédito especial

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Abre crédito suplementar

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de CR.$ 12.000,00

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Abre Créditos Suplementares

Norma sem alterações posteriores.

Ementa: Dispõe sobre o pagamento de salário de emergência aos funcionários

Norma sem alterações posteriores.