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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 01 de julho de 1958
1 julho, 1958
1 julho, 1958
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Norma sem alterações posteriores.
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 01 de julho de 1958
1 julho, 1958
1 julho, 1958
Ementa: Dispõe sobre criação de crédito especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 01 de julho de 1958
1 julho, 1958
1 julho, 1958
Ementa: Concede auxílio à Santa Casa "Da. Anita Costa"
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 01 de julho de 1958
1 julho, 1958
1 julho, 1958
Ementa: Abre um Crédito Especial de CR$ 50.000,00
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 97, de 31 de maio de 1958
31 maio, 1958
31 maio, 1958
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA imóvel pra construção do Posto de Saúde e posteriormente e assinar em trato de empreitada com o mesmo INSTITUTO
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 96, de 15 de março de 1958
15 março, 1958
15 março, 1958
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar à Legião Brasileira de Assistência, um terreno destinado a construção de um Posto de Puericultura
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 15 de março de 1958
15 março, 1958
15 março, 1958
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel abre Crédito Especial
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 94, de 15 de março de 1958
15 março, 1958
15 março, 1958
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de CR$18.000,00, destinado a aquisição de uniformes aos alunos das escolas isoladas
Norma sem alterações posteriores.