17 outubro, 2026

Legislação Portaria

Portaria nº 07, de 24 de outubro de 2018

out 24, 2018

Ementa:
Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante período de afastamento por atestado da funcionária.

Posts Relacionados

Ata LRF - Metas Fiscais Legislação

Ata da Audiência Pública de Denominação e Avalição do Cumprimento das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2026

Legislação Portaria

Portaria nº 17, de 07 de outubro de 2026

Expediente das Sessões Ordinárias Legislação

Expediente da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura de 07/10/2026

Perdeu as últimas sessões? Assista agora