Lei Ordinária nº 561, de 07 de abril de 1978
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato com a TELESP – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato com a TELESP – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial, modificações no Orçamento Plurianual de Investimentos e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos de “Fiscal de Tributos e Rendas Municipais” e “Assistente Social” ambos em Comissão fixa o vencimento mensal do cargo de “Tesoureiro” em comissão
Ementa: Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal instituído pela Lei nº 282 de 19/01/1968 e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre concessão de “Abono de Natal” em 1977, ao Secretário da Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio de 1978 a 1980
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Jambeiro – SP, para o Exercício Financeiro de 1978
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$-12.000,00.