Categoria: Lei Ordinária

Ementa: Autoriza celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Soical do Estado de São Paulo para instalação de Centro Comunitário Urbano

Ementa: Dispõe sobre utilidade pública

Ementa: Dispõe sobre legalização da criação do Cargo, em Comissão, de Secretário da Câmara Municipal de Jambeiro

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial

Ementa: Dispõe sobre alteração do Orçamento-Programa Plurianual de Investimentos para o triênio 1977/79

Ementa: Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Estado de São Paulo

Ementa: Dispõe sobre regulamentação de Contratação de Pessoal pela CLT e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de contrato de aquisição de um telefone automático da TELESP e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Oficial Administrativo na Prefeitura Municipal de Jambeiro