Lei Ordinária nº 333, de 25 de novembro de 1970
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Lei Ordinária nº 332, de 25 de novembro de 1970
Ementa: Dispõe sobre autorização para estabelecer convênio com a Secretaria da Receita Federal
Lei Ordinária nº 331, de 25 de novembro de 1970
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÂNIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAÍBA- CODIVAP
Lei Ordinária nº 334, de 25 de novembro de 1970
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipо de Jambeiro, para o Exercício de 1971 Bem Estar Social Serviços Urbanos TOTAL DA DESPESA 17.541,00 32.835.00 205.000,00 tes fungoes:…
Lei Ordinária nº 330, de 30 de maio de 1970
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de CR$-2.682,22
Lei Ordinária nº 329, de 30 de maio de 1970
Ementa: Dispõe sobre aumento de 20% aos Servidores do Município. Secretário Substituto JOSÉ TEIXEIRA DUARTE Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Muni cipal de Jambeiro, aos 30…
Lei Ordinária nº 328, de 09 de maio de 1970
Ementa: Dispõe sobre Suplementação de $1.230,00 (Um mil duzentos e trinta cruzeiros) Secretário Substituto Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Mu nicipal de Jambeiro, aos 9 de…
Lei Ordinária nº 327, de 29 de dezembro de 1969
Ementa: JOSÉ TEIXEIRA DUARTE, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei:
Lei Ordinária nº 326, de 29 de dezembro de 1969
Ementa: JOSÉ TEIXEIRA DUARTE, Prefeito Municipal de Jambeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele promulga a seguinte Lei: