Lei Ordinária nº 09, de 01 de dezembro de 1961
Ementa: Dispõe sobre criação de Taxa de execução de calçamento de Vias Públicas
Ementa: Dispõe sobre criação de Taxa de execução de calçamento de Vias Públicas
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de CR$-30.000,00 para o Natal das crianças pobres
Ementa: Dispõe sobre autorização a e ph na 5ecre cipal de Jambeiro, aos 12 de agosto de 1.961. a da tura MuniSecretario Desig. JORG PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL. feitura Municipal doar…
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial de CR$-85.000,00. Secretario Designado. GE’PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL Registrada e publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Jambeiro, aos 12 de agôsto de 1.961..…
Ementa: DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE UM TRATOR
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$-9.345,50-
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$-31.666,00.
Ementa: Revoga Leis de Isenções de Impostos e Taxas, de novas Indústrias e Casa Própria tura Municipal de Jambeiro, aos 13 de Março de 1,961. Maria Issé de Registrade JORGE…
Ementa: Dispõe sobre criação do Serviço de Estradas d Rodagem do Município de Jambeiro e) A regulamentação da presente lei e o regimento intemno do SKRИ JAMIKI-RO -seguec) A aprovação…