Lei Ordinária nº 2218, de 23 de janeiro de 2026
Ementa:Devolução recursos da COVD
Lei Ordinária nº 2217, de 23 de janeiro de 2026
Ementa:Dispõe sobre a autorização para que a Prefeitura Municipal de Jambeiro/SP realize repasse de recursos financeiros por meio de dotação orçamentária às Associações de Pais e Mestres (APMs) das Unidades…
Lei Ordinária nº 2216, de 23 de janeiro de 2026
Ementa:altera a função gratificada de RH e patrimônio
Lei Ordinária nº 2215, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:Dispõe sobre a concessão de reajuste e consolidação dos vencimentos dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências.
Portaria nº 02, de 02 de março de 2026
Ementa:Dispõe sobre a designação de Comissão para condução de Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Câmara Municipal de Jambeiro, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Lei Ordinária nº 2198, de 14 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.113 de 06 de novembro de 2023, e dá outras providências. Leis Relacionadas: Esta Lei Altera a Lei Ordinária nº 2113,…