Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de "Jambeiro" para o exercício financeiro de 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a proceder por concessão de uso, contrato administrativo para exploração do imóvel do Parque da Cascat e dá outras providências
Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar contrato de locação do imóvel construído no parque da cascata
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá providências
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a conceder subvenção social à Associação Atlética Jambeirense para despesas de custeio e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a proceder alienação de títuloe e ações de propriedade do município e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre desconto para pagamento integral em parcela única, dos tributos imobiliários do exercício de 1995
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a incrementar a cesta básica do mês de dezembro e dá providências
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá providências
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a firmar contrato com empresa de Plano de assistência / Médica aos Servidores de Jambeiro e dá providências