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Resultados encontrados: 2857

Lei Ordinária nº 930, de 15 de junho de 1995
15 junho, 1995

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de "Jambeiro" para o exercício financeiro de 1996

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Lei Ordinária nº 929, de 02 de maio de 1995
2 maio, 1995

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a proceder por concessão de uso, contrato administrativo para exploração do imóvel do Parque da Cascat e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 928, de 21 de março de 1995
21 março, 1995

Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar contrato de locação do imóvel construído no parque da cascata

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 927, de 09 de março de 1995
9 março, 1995

Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 926, de 24 de fevereiro de 1995
24 fevereiro, 1995

Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a conceder subvenção social à Associação Atlética Jambeirense para despesas de custeio e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 925, de 24 de fevereiro de 1995
24 fevereiro, 1995

Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal a proceder alienação de títuloe e ações de propriedade do município e dá outras providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 924, de 09 de fevereiro de 1995
9 fevereiro, 1995

Ementa: Dispõe sobre desconto para pagamento integral em parcela única, dos tributos imobiliários do exercício de 1995

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 922, de 14 de dezembro de 1994
14 dezembro, 1994

Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder público municipal a incrementar a cesta básica do mês de dezembro e dá providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 921, de 14 de dezembro de 1994
14 dezembro, 1994

Ementa: Dispõe sobre reposição salarial e dá providências

Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 920, de 14 de dezembro de 1994
14 dezembro, 1994

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal a firmar contrato com empresa de Plano de assistência / Médica aos Servidores de Jambeiro e dá providências

Norma sem alterações posteriores.
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