Utilize os filtros para localizar a legislação desejada. Após visualizar os resultados, você poderá fazer o download dos arquivos correspondentes.
9 junho, 1994
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de "Jambeiro" para o exercício financeiro de 1995
14 abril, 1994
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder um auxílio a Associação Atlética Jambeirense e dá outras providências
14 abril, 1994
Ementa: Dispõe sobre Isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - I.S.S. / as Empresas do Ramod e Vigilância ou Segurança de Pessoas e Bens
28 março, 1994
Ementa: Dispõe sobre reajuste do piso salarial, transforma em U.R.V. e dá providências
28 março, 1994
Ementa: Dispõe sobre apoio financeiro a estudantes, sob a forma de transporte de alunos ou passes intermunicipais para alunos de 2º e 3º graus e cursos técnicos e/ou profissionalizantes, residentes no município de Jambeiro, e dá providências
10 fevereiro, 1994
Ementa: Dispõe sobre reajuste do piso salarial e dá providências
24 janeiro, 1994
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para formalização de acordo com o poder judiciário, para instalação de Cartório de Registro / Civil no Município de Jambeiro
24 janeiro, 1994
Ementa: Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial e dá providências
24 janeiro, 1994
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Jambeiro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidoy
29 dezembro, 1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R