Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDOS PERDIDOS

Ementa: Dispõe sobre autorização para construção de habitações populares e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial e Da Providências.

Ementa: DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM ALTERAC0 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇOS ESCOLAS -PAC

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO PERDIDO

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVENIOS PARA DOTAR A CASA DA AGRICULTURA DE RECURSOS HUMANOS E/OU MATERIAIS

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.

Ementa: Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores, bem como aprova os novos valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da "Prefeitura Municipal de Jambeiro", SP